Os recentes ataques a escolas e o aumento da violência no ambiente escolar motivaram a publicação da Lei 14.811/2024, que modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e torna mais rigorosas as penalidades para crimes contra essa população. Uma das mudanças amplia em dois terços a […]
Lei amplia combate à violência nas escolas Read More »
O Grupo RNA – Rede Nova Advocacia promoveu, no dia 23 de novembro, painel sobre “A questão ambiental, os direitos fundamentais e a construção da nação: Advocacia em tempos globais”, no Espaço Casa Verso, em Porto Alegre. Tarso Genro, consultor da RCSM Advocacia, foi o mediador do evento, que teve como painelistas Nélson Jobim, ex-ministro
Escritório participa de painel sobre a Advocacia em tempos globais Read More »
Estudante selecionada pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para vaga em curso da UFRGS – nas cotas para alunos egressos de Escola Pública, com renda inferior a 1,5 salários-mínimos e autodeclarados pretos, pardos e indígenas – teve sua declaração socioeconômica não homologada, por não ter apresentado a integralidade da documentação obrigatória. A estudante, em virtude
Informamos que no dia 18/08 (sexta-feira) trabalharemos somente com expediente interno. Por isso, não haverá atendimento. Retornamos normalmente na segunda-feira. Para mais informações ou dúvidas, entre em contato conosco: contato@rcsm.com.br (51) 3061-9892 (51) 99653-3170
Luísa Gomes Rosa, advogada da RCSM Advocacia, tomou posse como integrante do Conselho Consultivo da nova gestão da Associação da Advocacia Trabalhista do RS – AGETRA na noite de quinta-feira (13), em evento no clube Veleiros do Sul, em Porto Alegre. Os advogados Thiago Mathias Genro Schneider e Pedro Henrique Koeche Cunha também prestigiaram a ocasião.
Advogada Luísa Gomes Rosa toma posse na nova gestão da AGETRA Read More »
Informamos que nosso atendimento está suspenso nesta sexta-feira (16), em razão da falta de energia elétrica. Informações ou dúvidas podem ser enviadas para o e-mail contato@rcsm.com.br.
Atendimento suspenso Read More »
De acordo com o Banco Central, 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de empresas têm cerca de R$ 6 bilhões a resgatar de valores esquecidos em instituições financeiras. Desde o dia 7 de março, é possível fazer o saque desse dinheiro pelo Sistema de Valores a Receber (SVR), do Banco Central. Importante ressaltar
Valores a receber já estão disponíveis para saque Read More »
O Governo Federal publicou, no dia 17 de janeiro, portaria confirmando o reajuste de 15% no piso salarial dos professores. Com isso, o valor sobe de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 em 2023. O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível
Piso nacional dos professores tem reajuste de 15% em 2023 Read More »
A lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível, foi sancionada no dia 11 de janeiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A sanção segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal – STF, que equiparou os crimes em outubro do ano passado. O texto, que
Sancionada Lei que equipara crime de injúria racial ao de racismo Read More »
O Brasil e o mundo pararam ontem para assistir, abismados, aos ataques à democracia e aos três poderes constituintes da República. Milhares de golpistas e terroristas acessaram a representação física de cada um dos poderes (o Judiciário, na sede do STF; o Executivo, no Palácio do Planalto; e o Legislativo, no Congresso Nacional) e, como
Repúdio aos atos golpistas em Brasília. Democracia sempre! Read More »