O Governo do Estado do Rio Grande do Sul está realizando a maior rodada de conciliação de precatórios. Estão sendo chamados para conciliar, exclusivamente, os credores de precatórios expedidos pelo TJRS, sendo que a manifestação de interesse em receber os valores por meio de conciliação deverá ser feita pelos credores até o dia 15 de […]
Precatórios estaduais: atenção para as tentativas de golpe Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 informou que os precatórios federais alimentares que estavam inscritos para pagamento no exercício de 2025 estarão disponíveis para saque pelos beneficiários do Rio Grande do Sul a partir do dia 2 de outubro de 2024. A antecipação ocorre em razão das enchentes históricas que atingiram o Estado. A medida beneficia
Precatórios federais alimentares serão liberados para saque no dia 2 de outubro Read More »
O Supremo Tribunal Federal – STF, em despacho do ministro Luiz Fux, confirmou a liberação de R$ 4,5 bilhões em precatórios federais, da União para o Rio Grande do Sul, no dia 15 de outubro. Os valores seriam pagos em 2025, mas serão antecipados em razão das enchentes históricas que atingiram o Estado. Após audiências de
A regularização do pagamento de precatórios atrasados de 2022 e 2023 movimentou a economia brasileira. Dados do Tesouro Nacional mostram que, em 2023, o total de precatórios pagos, incluindo as RPVs (requisições de pequeno valor), foi de R$ 151 bilhões, dos quais R$ 75,3 bilhões representaram obrigações com salários, outras remunerações e benefícios a servidores
O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou recentemente um hotsite com informações sobre precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). O objetivo é simplificar o entendimento dos cidadãos sobre o tema, oferecendo um conteúdo didático e uma navegação fácil e intuitiva. Lá você encontra as respostas para dúvidas frequentes, como as diferenças entre os tipos
Saiba tudo sobre precatórios e RPVS em um só lugar Read More »