O Supremo Tribunal Federal – STF formou maioria nesta terça-feira (11) para decidir que o tribunal vai firmar um entendimento geral sobre a aplicação da Lei de Anistia aos chamados “crimes permanentes”. Primeiro o tribunal irá definir se o tema terá repercussão geral, o que uniformizará o entendimento da Justiça. A Lei de Anistia, de 1979, extinguiu […]
A Justiça do Trabalho lançou, no dia 21 de agosto, três protocolos de julgamento que orientam a magistratura trabalhista a considerar, em suas decisões, desigualdades históricas e estruturais. As diretrizes têm por objetivo incentivar julgamentos sem preconceitos e com atenção às particularidades das partes envolvidas. As orientações são voltadas para integrantes da magistratura do trabalho e dos
Justiça do Trabalho lança protocolos de julgamento sob perspectiva das desigualdades Read More »
A Constituição brasileira foi traduzida pela primeira vez para uma língua indígena: o nheengatu. Patrocinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a nova versão da Carta Magna foi lançada no dia 19 de julho, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), em uma cerimônia na maloca da Federação das
Constituição brasileira tem sua primeira tradução para língua indígena Read More »
O professor e advogado Walfrido Warde foi o convidado do painel “A empresa no contexto da globalização financeira e os direitos fundamentais na nação soberana”, realizado no dia 13 de julho, na Casa Verso, em Porto Alegre, com apoio de um conjunto de escritórios parceiros: RCSM Advocacia, Genro Advocacia, Magadan e Maltz Advogados, Buchabqui e Pinheiro Machado
O Ciclo de Debates “História e Reconstrução dos Direitos Sociais” recebeu no seu segundo painel, no dia 29 de junho, os palestrantes Tarso Genro, advogado, Ministro da Justiça (2004/2005), Governador do Estado do RS (2011/2015) e Prefeito de POA (1993/1996 e 2001/2004), e Ricardo Martins Costa, vice-presidente do TRT4 e diretor da Escola Judicial do
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma associação médica, um grupo empresarial, uma indústria farmacêutica e um centro educacional por terem publicado manifesto, em jornais de grande circulação, promovendo remédios para tratamento precoce da Covid-19. A condenação por dano moral coletivo foi de R$ 55 milhões. – É importante ressaltar nesse caso
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou a criação de um novo órgão destinado a identificar e propor medidas para combater o racismo institucional no Judiciário. Intitulado de Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial – Fonaer, o colegiado deverá viabilizar medidas para garantir a equidade racial, inclusive nos processos judiciais. O
CNJ cria órgão de combate ao racismo institucional no Judiciário Read More »
O Brasil e o mundo pararam ontem para assistir, abismados, aos ataques à democracia e aos três poderes constituintes da República. Milhares de golpistas e terroristas acessaram a representação física de cada um dos poderes (o Judiciário, na sede do STF; o Executivo, no Palácio do Planalto; e o Legislativo, no Congresso Nacional) e, como
Repúdio aos atos golpistas em Brasília. Democracia sempre! Read More »