Dados exclusivos do Ministério da Previdência Social sobre afastamentos do trabalho, divulgados pelo G1, apontam que, em 2024, tivemos quase meio milhão de afastamentos por saúde mental, o maior número em pelo menos dez anos. Foram atendidas 472 mil solicitações pelo INSS. No ano anterior, haviam sido concedidos 283 mil benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Ou seja, um aumento de 68% e um marco na série histórica dos últimos 10 anos. Ao todo, em 2024, foram 3,5 milhões de pedidos de licença no INSS motivados por várias doenças.
Os números representam afastamentos e não trabalhadores. Isso porque uma pessoa pode tirar mais de uma licença médica no mesmo ano e esse número é contabilizado mais de uma vez. O benefício por incapacidade temporária é concedido pelo INSS quando o trabalhador precisa se afastar por mais de 15 dias. Para isso, é preciso passar por uma perícia médica, na qual é declarada qual doença justifica a licença.
Os dados permitem também traçar um perfil dos trabalhadores atendidos: a maioria é mulher (64%), com idade média de 41 anos, e com quadros de ansiedade e de depressão. Elas passam até três meses afastadas do trabalho. Os especialistas explicam que mulheres são a maioria por fatores sociais: a sobrecarga de trabalho, a menor remuneração, a responsabilidade do cuidado familiar e a violência.
– Estamos acostumados a olhar para o mercado de trabalho sob a ótica quantitativa, verificando dados de empregabilidade, de informalidade, de média remuneratória, etc…o que estes dados trazem dizem muito mais sobre a qualidade do trabalho e, consequentemente, sobre qualidade de vida. E o que está posto não é nada animador: o conjunto de fatores de toda ordem (social, econômico e laboral, propriamente dito) resulta num cenário onde cada vez mais a saúde mental é afetada, gerando consequências dramáticas na vida das pessoas que resultam, também, em diminuição da produtividade. Custo de vida, jornadas extensas, metas excessivas e condições de trabalho precárias certamente estão no topo desta lista – observa Thiago Mathias, advogado da RCSM Advocacia.
Segundo especialistas, não há uma explicação única para a crise de saúde mental, pois os transtornos mentais são multifatoriais. Mas eles apontam algumas questões externas ao ambiente de trabalho: luto pós pandemia;estresse emocional após a crise, com anos de isolamento; insegurança financeira com o aumento do custo de vida; aumento da informalidade; e o fim de ciclos – na pandemia, por exemplo, houve um aumento de 16% nas separações.
Recentemente, o Governo anunciou a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que apresenta as diretrizes de saúde no ambiente do trabalho. Com as atualizações, o Ministério do Trabalho passa a fiscalizar os riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), o que pode, inclusive, acarretar em multa para as empresas caso sejam identificadas questões como: metas excessivas, jornadas extensas, ausência de suporte, assédio moral, conflitos interpessoais, falta de autonomia no trabalho e condições precárias de trabalho.
Textos: com informações do G1
Foto: Arquivo RCSM Advocacia
