Decisão do STF reconhece direitos de servidores expostos à insalubridade e à periculosidade
Documento elaborado pela assessoria jurídica da Sesunipampa esclarece pontos da decisão.
Documento elaborado pela assessoria jurídica da Sesunipampa esclarece pontos da decisão.
A partir da próxima semana, advogados do escritório irão detalhar o projeto em uma série de vídeos publicações.
RCSM começa série de esclarecimentos sobre a Reforma Administrativa Read More »
Casos recentes de professores do Colégio de Aplicação da UFRGS tiveram que ser judicializados pela equipe da RCSM Advocacia.
RCSM ingressa com ação para garantir análise de pedido de RSC a professora da UFRGS Read More »
No dia 15 o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia retoma as atividades pedagógicas não presenciais.
RCSM alerta docentes do IFRS sobre questões relacionadas à retomada das atividades Read More »
A realidade sonhada pelo Presidente é a da institucionalização do trabalho infantil.
Artigo: O presidente quer crianças trabalhando (por Pedro Henrique Koeche Cunha) Read More »
Conheça as ações que a assessoria jurídico ingressou e que tramitam na Justiça.
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A RCSM Advocacia obteve importante decisão favorável na Justiça Federal no caso de uma professora da Unipampa.
Unipampa é condenada a pagar diferenças financeiras de progressões a docente Read More »
Artigo aborda o julgamento do STF sobre a investigação sigilosa do Ministério da Justiça contra servidores públicos.
Problemas que não estavam previstos previamente podem ocorrer com o começo das atividades remotas.
RCSM Advocacia garante assessoria permanente aos docentes na retomada das aulas na UFRGS Read More »
É dever da universidade adotar as medidas para resguardar os direitos dos professores e funcionários, mesmo nas aulas virtuais.