A lista de doenças relacionadas ao trabalho foi atualizada pelo Ministério da Saúde, após 24 anos da sua instituição. Foram inseridas 165 novas patologias que causam danos à integridade física ou mental do trabalhador. Entre elas estão a ansiedade, a depressão, a síndrome de Burnout (esgotamento profissional), a Covid-19, distúrbios músculoesqueléticos e outros tipos de cânceres. A nova listagem consta na Portaria GM/MS nº 1.999, de 27 de novembro de 2023, e passa a valer após 30 dias da sua publicação.
O documento é composto por duas partes: a primeira apresenta os riscos para o desenvolvimento de doenças; e a segunda estabelece as doenças para identificação, diagnóstico e tratamento. Com isso, a quantidade de códigos de diagnósticos passa de 182 para 347.
Segundo o Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase três milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022, de forma que 52,9% foram relativas a acidente de trabalho grave. Aliás, conforme a pasta ministerial, 26% das notificações guardavam relação com a exposição de material biológico, 12,2% com acidentes com animais peçonhentos, e 3,7% por lesões decorrentes de esforços repetitivos.
A atualização da lista contribui para a estruturação de medidas de assistência e vigilância que possibilitem locais de trabalhos mais seguros e saudáveis para os trabalhadores e trabalhadoras. Além disso, deve facilitar a concessão de benefícios do INSS e da Justiça pela relação direta do adoecimento com o trabalho exercido.
Texto: Assessoria de Imprensa da RCSM Advocacia, com informações de Gov.br
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