A segunda edição do Ciclo de Debates: História e Reconstrução dos Direitos Sociais realizou o seu quarto e último painel de 2025 no dia 12 de novembro, no Auditório do SINDISPREV-RS, em Porto Alegre. O tema do encontro foi “STF e Direitos Sociais: terceirização, pejotização e reconhecimento de vínculo”.
O evento contou com as painelistas Mônica de Oliveira Casartelli, Consultora Jurídica da União do RS, e Valdete Souto Severo, Juíza do TRT4 e professora de Direito. A mediação foi da advogada Carolinne Abreu, do Escritório Advocacia Fontana.
Luísa Rosa, advogada da RCSM Advocacia, participou da abertura, agradecendo a presença das palestrantes e enfatizando a sequência de debates:
– A gente vem de ciclos muito proveitosos. Já debatemos a Inteligência Artificial na advocacia, Protocolos com Perspectiva antidiscriminatória, Direito à cidade e, agora, fechamos com chave de ouro com um tema muito em voga na nossa área.
Mônica de Oliveira Casartelli abriu a noite falando sobre terceirização no setor público e, logo após, apresentou dados e análises sobre a pejotização, que está em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal:
– Buscamos discutir as relações de trabalho na perspectiva desses fenômenos da terceirização e pejotização e quais os seus efeitos para a dignidade dos trabalhadores. É muito importante reunirmos quem efetivamente atua todos os dias, na primeira instância aos tribunais superiores, para debatermos suportes teóricos, mas também angústias da vida prática. Aprimorar o sistema de justiça brasileiro requer diálogo e mobilização.
A juíza Valdete Souto Severo avaliou como se deu a ampliação da terceirização e da pejotização nas relações trabalhistas e o que é possível fazer diante desses temas que precarizam as relações de trabalho. E saudou a iniciativa dos escritórios:
– Debates como esse são fundamentais. Há algum tempo a advocacia trabalhista e os sindicatos têm deixado um pouco de lado a formação. E a formação é o principal caminho para poder resistir, resgatar, ressignificar e estudar os conceitos fundamentais do Direito do Trabalho. Discutir estratégias de atuação é essencial para advocacia trabalhista poder atuar e a Justiça do Trabalho seguir existindo.
Ao final das exposições, o público presente interagiu com contribuições sobre o debate e perguntas às painelistas.
O evento é uma promoção dos Escritórios Rosa, Cunha, Schneider & Monteiro Advocacia; Paese, Ferreira & Advogados Associados; Camargo, Catita, Maineri, Advogados; e Advocacia Fontana.
Texto e fotos: Assessoria de Comunicação RCSM Advocacia
