O professor e advogado Walfrido Warde foi o convidado do painel “A empresa no contexto da globalização financeira e os direitos fundamentais na nação soberana”, realizado no dia 13 de julho, na Casa Verso, em Porto Alegre, com apoio de um conjunto de escritórios parceiros: RCSM Advocacia, Genro Advocacia, Magadan e Maltz Advogados, Buchabqui e Pinheiro Machado Advogados Associados e Brenner e Caletti Advogados. O debate contou com a participação do economista Flávio Fligenspan (UFRGS), da Cientista política e professora Mercedes Canepa (UFRGS) e do advogado, ex-ministro e ex-governador Tarso Genro, um dos organizadores do encontro. O evento reuniu intelectuais, professores e diversos advogados e juristas.
Tarso Genro, consultor da RCSM Advocacia, destacou na abertura que, neste momento, todo o esforço que possa ser feito de articulação política contribui para a constituição de uma ideia nova de nação soberana, democrática, capaz de superar o desastre que o fascismo produziu no país nos últimos anos. Tarso chamou a atenção para as três diretrizes escolhidas pelo governo Lula, que se relacionam com o tema escolhido para a reflexão: o combate à fome, uma política externa forte e um arcabouço fiscal como ponto de passagem para outra condição econômica e fiscal.
Walfrido Warde, presidente do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa – IREE, chamou atenção para o fato de que a ideia de empresa decorre do direito público. Sua função social e sua relação, portanto, estão ligadas à ideia de soberania:
— A ideia de empresa não decorre do direito privado, mas sim é uma ideia que decorre do interesse público em doutrinar, dominar as atividades privadas, a economia privada e em especial uma espécie de fenômeno econômico (…) A ideia de empresa está diretamente ligada à ideia de soberania. Um povo soberano, no contexto de um Estado Democrático de Direito, tem elementos para regular a atividade empresarial e o fenômeno que a atividade empresarial representa, precipuamente, para que essa atividade empresarial sirva aos interesses soberanos e não aos interesses dos seus controladores.
Para Thiago Mathias, sócio da RCSM, a atividade deve ser encarada como uma etapa de uma permanente reflexão sobre o tema:
– As constantes e radicais transformações do desenho institucional da empresa moderna determina um permanente acompanhamento dos imediatos reflexos produzidos na sociedade. A criação de novos padrões normativos e sociais, como por exemplo o compliance e a responsabilidade ambiental das empresas, deve ser analisada em seu aspecto mais amplo, compreendendo que estas modificações incidem diretamente na engrenagem da relação capital, trabalho e Estado.
Na parte final do encontro, o público presente participou com perguntas e comentários sobre o debate.
Texto: Assessoria de Imprensa RCSM Advocacia
Fotos: Sandra Bittencourt
