Em portaria assinada no dia 24 de janeiro, o Governo Federal determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS será o responsável por fazer a comprovação de vida dos segurados por meio do cruzamento de dados. Até então, cabia ao beneficiário realizar a prova de vida para garantir o recebimento de aposentadorias e pensões.
O INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.
Mesmo deixando de ser obrigatória, a não ser que o INSS faça a solicitação por falta de dados, o beneficiário poderá continuar fazendo a prova de vida pelo aplicativo Meu INSS ou comparecendo a uma agência bancária.
Foto: Agência Senado
