Cidadãos e cidadãs que solicitaram o auxílio emergencial, mas tiveram o benefício negado, agora já tem para quem recorrer. A Defensoria Pública da União será responsável pela contestação extrajudicial de possíveis beneficiários em todo o Brasil.
A orientação passou a valer após recente portaria publicada no Diário Oficial da União. E quem teve o pedido negado não precisará ir até um local de atendimento da Defensoria, já que o atendimento será remoto durante a pandemia.
“A sistematização na Defensoria Pública da União é uma medida importante. Além de universalizar e uniformizar as contestações, é mais uma medida para evitar aglomerações em locais públicos, como tem ocorrido nas agências da Caixa Econômica Federal”, orienta o advogado da RCSM Advocacia Guilherme Pacheco Monteiro.
No link a seguir, você pode obter mais informações e os contatos da Defensoria Pública da União no seu município.
