Atuação
Direito Administrativo
Defesa dos direitos dos servidores públicos e servidoras públicas de todas as esferas.
Direito Administrativo
Temos como foco da nossa atuação a defesa dos direitos dos servidores públicos e servidoras públicas de todas as esferas. Atuamos em causas envolvendo, por exemplo:
– Pagamentos de adicionais, gratificações e indenizações;
– Desvio de função;
– Progressões e promoções funcionais;
– Tributos (imposto de renda e contribuição previdenciária) sobre remuneração de servidores;
– Deslocamento de servidores e servidoras (remoção, licenças e redistribuição);
– Contagem e averbação de tempo de serviço para fins de aposentadoria;
– Defesa em processos administrativos disciplinares;
– Concursos públicos.
Foto ilustrativa por Martin Adams para Unsplash.
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Assessoria Sindical
Assessoramento de sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras, públicos ou privados, bem como associações de classe.
Direito do Trabalho
Garantia dos interesses e dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Direito Previdenciário
Defesa dos interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras e dos e das pensionistas perante o INSS.
Direito de Família
Trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações.
Direito Civil
Atuação na área cível, oferecendo suporte jurídico-legal no âmbito das relações entre particulares e em questões da vida cotidiana.
Direito do Consumidor
Defesa dos direitos dos cidadãos e das cidadãs em demandas envolvendo relações de consumo.
Direito Tributário
Defesa dos direitos de indivíduos em demandas envolvendo o pagamento de tributos.