Atuação
Direito Administrativo
Defesa dos direitos dos servidores públicos e servidoras públicas de todas as esferas.
Direito Administrativo
Temos como foco da nossa atuação a defesa dos direitos dos servidores públicos e servidoras públicas de todas as esferas. Atuamos em causas envolvendo, por exemplo:
– Pagamentos de adicionais, gratificações e indenizações;
– Desvio de função;
– Progressões e promoções funcionais;
– Tributos (imposto de renda e contribuição previdenciária) sobre remuneração de servidores;
– Deslocamento de servidores e servidoras (remoção, licenças e redistribuição);
– Contagem e averbação de tempo de serviço para fins de aposentadoria;
– Defesa em processos administrativos disciplinares;
– Concursos públicos.
Foto ilustrativa por Martin Adams para Unsplash.
Notícias da Área de Direito Administrativo
Servidora de Arroio dos Ratos busca na Justiça pagamento de vale-alimentação durante férias e licenças
Servidora pública municipal de Arroio dos Ratos, representada pela RCSM Advocacia, acionou a Justiça contra o Município para buscar o...
leia maisSEEMG busca pagamento retroativo de progressões e promoções de enfermeiros de Juiz de Fora
O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais – SEEMG, representado pela RCSM Advocacia, ajuizou Ação Civil Pública contra...
leia maisInventariante busca na Justiça integralização de aposentadoria por invalidez de familiar
Inventariante, representada pela RCSM Advocacia, questiona na Justiça, em nome do espólio de um familiar, o deferimento administrativo do pedido...
leia maisJustiça reconhece que prazo de retorno de servidora depende da ciência do laudo médico
Servidora pública, representada pela RCSM Advocacia, obteve liminar em mandado de segurança reconhecendo que o prazo para retorno ao exercício...
leia maisOutras Áreas de Atuação
Assessoria Sindical
Assessoramento de sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras, públicos ou privados, bem como associações de classe.
Direito do Trabalho
Garantia dos interesses e dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Direito Previdenciário
Defesa dos interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras e dos e das pensionistas perante o INSS.
Direito de Família
Trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações.
Direito Civil
Atuação na área cível, oferecendo suporte jurídico-legal no âmbito das relações entre particulares e em questões da vida cotidiana.
Direito do Consumidor
Defesa dos direitos dos cidadãos e das cidadãs em demandas envolvendo relações de consumo.
Direito Tributário
Defesa dos direitos de indivíduos em demandas envolvendo o pagamento de tributos.
