O Ciclo de Debates: História e Reconstrução dos Direitos Sociais 2025 realizou o seu terceiro painel no dia 17 de setembro, no Auditório do SINDISPREV-RS, em Porto Alegre. O tema do encontro foi “Cidade para quem? Direito à cidade como direito fundamental”.
O evento contou com as painelistas Vanêsca Buzelato Prestes, Professora de Direito Urbanístico e Direito Ambiental, e Ana Elísia da Costa, Professora de Arquitetura da UFRGS. A mediação foi de Lívia Mendes Neckel, advogada do escritório CCM Advogados.
Luísa Rosa, advogada da RCSM Advocacia, participou da abertura, agradecendo a presenças das palestrantes e destacando a importância do tema:
— Esse debate enriquece a nossa atuação, contribuindo para a nossa qualificação profissional e também no nosso papel enquanto sociedade civil.
Ana Elísia abriu a noite aprofundando o direito à cidade na perspectiva das periferias:
— O direito à cidade é um tanto complexo, pois envolve outras dimensões. Não é somente o direito a morar, mas a morar com dignidade, com acesso a serviços, à educação, ao lazer, com direito ao trabalho e a poder participar dessa cidade.
Vanêsca Prestes abordou o tema na perspectiva dos direitos sociais, desde a sua origem na Constituição Federal até a perspectiva internacional e os reflexos na vida em sociedade:
— Quando tratamos de direito à cidade estamos tratando também de diversos outros direitos que interferem no nosso dia a dia, como meio ambiente, urbanismo, moradia, regularização fundiária, acessibilidade, mobilidade, desastres e mudanças climáticas.
Ao final das exposições, o público presente interagiu com contribuições sobre o debate e perguntas às painelistas.
O Ciclo de Debates: História e Reconstrução dos Direitos Sociais é uma promoção da RCSM Advocacia, em parceria com Paese, Ferreira & Advogados Associados; Camargo, Catita, Maineri, Advogados; e Advocacia Fontana.
Texto e fotos: Assessoria de Comunicação RCSM Advocacia
