O Governo do Estado do Rio Grande do Sul está realizando a maior rodada de conciliação de precatórios. Estão sendo chamados para conciliar, exclusivamente, os credores de precatórios expedidos pelo TJRS, sendo que a manifestação de interesse em receber os valores por meio de conciliação deverá ser feita pelos credores até o dia 15 de agosto.
Após a manifestação de interesse e envio da proposta, o que se dá por lotes durante o prazo de validade do edital, o credor recebe uma proposta e tem até dez dias para aceitar ou recusar o acordo. Nas rodadas anteriores, o percentual de êxito das negociações foi próximo a 85%.
Os credores que concordarem com o processo de acordo, receberão os valores com deságio de 40% sobre o valor bruto atualizado do crédito, incidindo, ainda, as retenções previdenciárias ou fiscais cabíveis. Já os credores que não manifestarem interesse na conciliação ou não finalizarem os trâmites necessários, permanecerão em sua posição original na ordem cronológica de apresentação.
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Texto: com informações de Ascom/RS
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