Após 108 dias de greve dos técnico-administrativos e 74 dias dos docentes, as três entidades da educação federal, FASUBRA, SINASEFE e ANDES-SN, assinaram termo de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no dia 27 de junho. O acordo é resultado do processo de negociação da campanha salarial 2024 que construiu a Greve da Educação Federal.
Na avaliação do ANDES-SN, que representa os docentes, apesar de insuficientes, os avanços negociados devem ser considerados uma vitória. Dentre as pautas que avançaram na negociação, destaca-se o reajuste salarial maior que aquele inicialmente defendido pelo governo, bem como o adiantamento para o mês de abril, da parcela do reajuste em 2026.
A proposta para os docentes prevê a reestruturação da carreira, com ganhos médios de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, além de reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. Assim, o salário inicial de um docente com doutorado passará para R$ 13,7 mil e para professor titular, no topo da carreira, será de R$ 26,3 mil em 2026. Quanto à carreira, a revogação da Portaria 983/20 é avanço rumo à carreira única, pois proporciona maior igualdade entre as condições de trabalho de docentes do Magistério Superior e do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT). Também foi acordada a recomposição do conselho que estabelece as diretrizes para a concessão da certificação destinada a professores de cursos técnicos de nível médio.
Entre as conquistas para os técnicos-administrativos, o SINASEFE destaca a reestruturação remuneratória; reestruturação da carreira; implantação do RSC em 2026; jornada de trabalho de 6 horas ininterruptas (30 horas semanais) sem redução da remuneração; implantação de hora ficta; concursos de Intérpretes de LIBRAS (Nível E); e reposicionamento dos aposentados. A FASUBRA destaca, também, a importância do cumprimento da cláusula que prevê a reposição dos dias parados por atividades represadas e não por hora trabalhada.
No caso dos técnicos, a proposta prevê reajuste médio de 31,2% em quatro anos, além de ganhos com progressão na carreira, que aumentarão dos atuais 3,9% para 4,0% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026.
Texto: com informações do ANDES-SN, FASUBRA, SINASEFE e Agência Brasil
Foto: Eline Luz/Ascom ANDES-SN
