RCSM Advocacia alerta docentes acerca das obrigações da UFRGS durante vigência do Ensino Remoto Emergencial
Adoção de Ensino Remoto Emergencial na UFRGS precisa obedecer a critérios legais durante pandemia de Covid-19.
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A assessoria jurídica do Andes diz que é preciso escutar a comunidade acadêmica antes da retomada.
Paese, Ferreira e Advogados Associados e RCSM Advocacia publicam nota com orientações aos professores da Unipampa.
Covid-19: Escritórios publicam documento com orientações aos professores da Unipampa Read More »
Advogados da RCSM Advocacia afirmam que Medida Provisória viola autonomia universitária prevista na Constituição Federal.
O advogado Guilherme Pacheco Monteiro participou da reunião no esclarecimento de dúvidas da categoria.
RCSM Advocacia participa de plenária virtual da Sesunipampa sobre Covid-19 Read More »
Nesta semana, o advogado Guilherme Pacheco Monteiro comentou sobre o projeto de congelamento dos salários do funcionalismo em todos os âmbitos, municipal, estadual e federal.
No dia 17 de março, o Ministério da Educação publicou a Portaria nº 343/2020, autorizando as Instituições Federais de Ensino Superior a substituírem suas disciplinas presenciais por disciplinas à distância
Portaria do Ministério da Educação autoriza suspensão das aulas presenciais Read More »