Assessoria Sindical

Nova reitoria da UFRGS é escolhida com respeito ao resultado paritário da consulta à comunidade

Pela primeira vez, a nova reitoria da UFRGS foi escolhida em uma eleição paritária, na qual os votos de alunos com matrícula ativa, professores e técnicos-administrativos tiveram o mesmo peso. Em consulta à comunidade, no dia 15 de julho, a Chapa 3 “Somos Unidade UFRGS”, de Marcia Barbosa e Pedro Costa, foi a vencedora, com […]

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Fim da Greve na Educação: professores e técnicos universitários assinam acordo com o Governo Federal

Após 108 dias de greve dos técnico-administrativos e 74 dias dos docentes, as três entidades da educação federal, FASUBRA, SINASEFE e ANDES-SN, assinaram termo de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no dia 27 de junho. O acordo é resultado do processo de negociação da campanha salarial 2024

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Fim da intervenção na UFRGS: CONSUN aprova destituição da gestão

Em sessão do Conselho Universitário (CONSUN) da UFRGS, nesta sexta-feira (1º), foi aprovado parecer da Comissão Especial que indica a destituição da gestão interventora na universidade. Com 60 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções, o CONSUN aprovou a destituição de Carlos Bulhões e Patrícia Pranke, nomeados pelo governo Bolsonaro à revelia dos resultados definidos

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Advogado Thiago Schneider participa de Encontro do Coletivo Jurídico do ANDES-SN

O advogado da RCSM Advocacia, Thiago Schneider, participou nos dias 26 e 27 de outubro do Encontro do Coletivo Jurídico do ANDES-SN, em Brasília, representando a assessoria do ANDES/UFRGS. O Encontro debateu a atual conjuntura, com a presença da assessoria parlamentar da entidade, além de temas ligados à aposentadoria docente, reforma sindical e negociação coletiva

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Escritório prestigia posse da nova diretoria do ANDES/UFRGS

Pedro Henrique Cunha e Guilherme Monteiro, advogados da RCSM Advocacia, prestigiaram, no dia 9 de outubro, a posse da nova diretoria do ANDES/UFRGS, entidade assessorada pelo escritório. A assembleia ocorreu na Faculdade de Educação da UFRGS, em Porto Alegre, e também contou com a presença de representantes do Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN,

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Contribuição assistencial para sindicatos é validada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal – STF validou, no dia 11 de agosto, em sessão virtual, a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos em todo o país. A contribuição será obrigatória, prevista em norma coletiva, a todos os integrantes da categoria profissional, independentemente de sua associação a sindicato, desde que assegurado o

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Nova proposta de contribuição busca retomar o fortalecimento dos sindicatos

O Ministério do Trabalho estuda uma proposta de contribuição sindical para os trabalhadores que deve ser encaminhada em setembro para o Congresso. O objetivo é modificar um dos principais aspectos da Reforma Trabalhista, a suspensão da contribuição sindical obrigatória, medida que resultou em queda violenta de arrecadação das entidades sindicais. A proposta é de que

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Escritório participa de Roda de Conversa do ANDES/UFRGS sobre Jornada de Trabalho Docente

A Seção Sindical do ANDES/UFRGS realizou, no dia 5 de março, uma roda virtual de conversa sobre a Jornada de Trabalho Docente, com a presença de Guilherme Pacheco Monteiro, advogado da RCSM Advocacia, responsável pela Assessoria Jurídica do sindicato, e Rúbia Vogt de Oliveira, presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente da UFRGS (CCPD). O objetivo

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Atenção filiados(as) do ANDES/UFRGS: ações judicias buscam direitos que estão sendo descumpridos pela Universidade 

A RCSM Advocacia, na condição de assessoria jurídica do ANDES/UFRGS, alerta aos(às) docentes da Universidade a respeito da possibilidade de ajuizamento de ações para a garantia de direitos que estão sendo descumpridos pela UFRGS.  Dentre as ações que afetam diretamente os(as) docentes da Universidade estão: A UFRGS tem feito o pagamento do terço de férias

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Escritório participa de reunião do Coletivo Jurídico Nacional do Andes-SN

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Andes-SN realizou, nos dias 1º e 2 de setembro, em Brasília, reunião do Coletivo Jurídico Nacional. Pedro Henrique Koeche Cunha, advogado da RCSM Advocacia, participou do encontro, na qualidade de assessoria jurídica do Andes-UFRGS e do SindoIF. Entre as pautas debatidas estiveram a previdência

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