RCSM alerta: quem teve o pedido de auxílio emergencial negado pelo Governo deve procurar a Defensoria Pública da União
A Defensoria Pública da União será responsável pela contestação extrajudicial de possíveis beneficiários em todo o Brasil.
Último ato de Weintraub é mais uma prova de que ele nunca deveria ter entrado
Weintraub precisa ser lembrado como responsável por ataques ao ensino público do país.
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17 de junho: Dia do Funcionário Público Aposentado!
No Dia do Funcionário Público Aposentado a RCSM Advocacia agradece a confiança de seus clientes.
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Covid-19: Escritórios publicam documento com orientações aos professores da Unipampa
Paese, Ferreira e Advogados Associados e RCSM Advocacia publicam nota com orientações aos professores da Unipampa.
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RCSM aponta inconstitucionalidade de MP que permite ministro indicar reitores de universidades federais
Advogados da RCSM Advocacia afirmam que Medida Provisória viola autonomia universitária prevista na Constituição Federal.
RCSM Advocacia participa de plenária virtual da Sesunipampa sobre Covid-19
O advogado Guilherme Pacheco Monteiro participou da reunião no esclarecimento de dúvidas da categoria.
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Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à Endemias têm direito ao adicional de insalubridade
Agentes comunitários de saúde devem ingressar com requerimento administrativo para obter o benefício.
Advogada da RCSM fala sobre trabalho voluntário para mulheres vítimas de violência
Luísa Gomes Rosa faz parte da GRITAM – Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Assessoria Jurídica para Mulheres da UFRGS.
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Servidores em Abono de Permanência têm direito a diferenças remuneratórias
Os tribunais têm reconhecido que o abono de permanência é verba remuneratória dos servidores para todos os efeitos.
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Adicional noturno: direito dos docentes, inclusive em regime de dedicação exclusiva
Ação coletiva busca garantir o cálculo correto do adicional noturno de professores da UNIPAMPA.
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