A mesa de encerramento do Ciclo de Debates: História e Reconstrução dos Direitos Sociais, promovido pela RCSM Advocacia e escritórios parceiros, teve como tema “Direitos Sociais na América Latina: uma visão histórica”. O quinto debate de 2023, realizado no dia 30 de novembro, no auditório do SINDISPREV-RS, contou com as painelistas Raquel Sparemberger, doutora em Direito, e Gabriela Caramuru Teles, professora de Economia Política da UFPR. Thiago Schneider, advogado da RCSM Advocacia, foi o mediador do evento.
– Finalizamos hoje nossa primeira edição do Ciclo, que foi um sucesso pelos temas propostos e pelos convidados que aqui passaram. Agradeço a presença de todos e, em especial, das professoras Raquel e Gabriela, que encerram essa edição com importantes contribuições para a nossa reflexão sobre a história e reconstrução dos direitos sociais – destacou Thiago.
A primeira palestrante da noite foi a professora Gabriela Caramuru Teles, que abordou a influência dos aspectos econômicos e do capitalismo na efetivação dos direitos sociais:
– A superexploração do trabalho é algo estrutural no nosso país e os baixos salários criam um divórcio entre quem produz e quem consome. O conteúdo das relações jurídicas são as relações sociais de produção. Uma economia dependente vai ter determinada musculatura de direitos sociais que é compatível ao lugar em que se está na divisão do trabalho. Onde existe menos direitos sociais, que tensionam essa forma jurídica da igualdade, não se tem Estado de Direito nem de bem estar social. É o que ocorre aqui e na maioria dos lugares no mundo.
Raquel Sparemberger destacou na sua fala os meios de dominação do colonialismo e do neocolonialismo e o quanto eles refletem na efetivação dos direitos:
– O mais necessário nos dias de hoje é nós repensarmos as nossas estruturas politicas, jurídicas e de lutas. Precisamos rever nossas lutas, para que seja possível mudar as instituições e também o campo político. Isso sim é descolonizar o sistema.
Aos final das explanações, o público presente fez comentários e perguntas às palestrantes, promovendo um debate de ideias e reflexões sobre o tema proposto.
O Ciclo de Debates: História e Reconstrução dos Direitos Sociais foi uma promoção da RCSM Advocacia; Paese, Ferreira & Advogados Associados; Castro, Osorio, Pedrassani & Advogados Associados; e Camargo, Catita, Maineri, Advogados Associados.
Texto e fotos: Jornalista Christiane Matos (MTb 12.429)
