Notícias
Equipe da RCSM participa de congresso sobre a reforma do Código Civil
As advogadas Luísa Rosa e Camille Mattos e o assistente jurídico Douglas Nunes participaram, no dia 6 de setembro, do III Congresso de Direito – Reforma do Código Civil. O evento, realizado no auditório Cubo da OAB/RS, em Porto Alegre, foi organizado pela Escola Superior de Advocacia – ESA/RS.
Equipe da RCSM Advocacia visita Instituto de Educação Josué de Castro
A equipe da RCSM Advocacia visitou, no dia 16 de agosto, o Instituto de Educação Josué de Castro, em Viamão. A escola atende trabalhadores e trabalhadoras vinculados aos movimentos populares do campo e também aos movimentos urbanos. São realizados cursos de qualificação, cursos livres, oficinas, além de cursos superiores em parceria com outras instituições.
Atenção para as tentativas de golpes
Alertamos aos nossos clientes que estão sendo praticados golpes, por meio de mensagens de whatsapp com foto dos nossos advogados, solicitando transferência de valores para liberação de pagamentos de ações judiciais. Reforçamos que nosso escritório não adota esse procedimento.
Para procurar uma notícia em nosso site utilize o campo de busca no menu principal (lupa).
Advogado Guilherme Monteiro participa de debate do ANDES/UFRGS sobre Licença Capacitação
A Seção ANDES/UFRGS realizou, no dia 13 de novembro, no campus do Vale, a segunda edição do Fala Prof.!, evento...
leia mais
Advogada Luísa Rosa é uma das autoras do Guia de Combate ao Assédio Sexual e Importunação Sexual na UFRGS
A advogada Luísa Rosa é uma das autoras do Guia de Combate ao Assédio Sexual e Importunação Sexual na UFRGS,...
leia mais
Escritório participa de seminário da Rede Lado em São Paulo
A RCSM Advocacia, representada pelos advogados Thiago Mathias e Camille Mattos e pelo assessor jurídico Douglas Nunes, participou, nos dias...
leia mais
STF valida fim da obrigatoriedade do Regime Jurídico Único para servidores
O Supremo Tribunal Federal – STF validou, no dia 6 de novembro, o trecho da Reforma Administrativa de 1998 que...
leia mais
Servidor aposentado conquista na Justiça incorporação do adicional de insalubridade
A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública determinou que o Estado do Rio Grande do Sul providencie a reimplantação do...
leia mais
FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários advocatícios
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reafirmou a impenhorabilidade do saldo do Fundo de Garantia do...
leia mais
Escritório participa do Encontro do Coletivo Jurídico do ANDES-SN
O advogado da RCSM Advocacia Pedro Cunha participa nesta quinta (31) e sexta-feira (1º/11) do Encontro do Coletivo Jurídico do...
leia mais
Decisão suspende regra que igualava idade mínima de aposentadoria para policiais homens e mulheres
O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF Flávio Dino suspendeu, em decisão no dia 17 de outubro, a regra...
leia mais
Locação de imóvel não gera direito a usucapião
O reconhecimento de usucapião de área urbana tem como requisitos possuir o imóvel de forma mansa, pacífica, contínua e duradoura....
leia mais
TST: declaração de pobreza é suficiente para garantir Justiça gratuita
O Tribunal Superior do Trabalho – TST formou maioria para considerar que a declaração de pobreza assinada pela parte, sob...
leia mais
Consumidora incluída indevidamente em cadastro de inadimplentes tem direito à indenização
Há ampla jurisprudência no sentido de que a inscrição indevida nos sistemas de proteção ao crédito gera danos morais aos...
leia mais
Servidora com deficiência moderada conquista direito ao abono de permanência antes da EC 103/19
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu direito de servidora pública federal, representada pela RCSM Advocacia, à concessão do...
leia mais