Atuação
Direito Previdenciário
Defesa dos interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras e dos e das pensionistas perante o INSS.
Direito Previdenciário
Compreendendo que a vida dos trabalhadores, das trabalhadoras e dos e das pensionistas merece atenção integral – inclusive quando não há trabalho -, a RCSM Advocacia se empenha na defesa dos seus interesses perante o Instituto Nacional do Seguro Social, tanto na via administrativa quanto na via judicial. São exemplos de demandas no âmbito do Direito Previdenciário:
– Planejamento previdenciário;
– Ações acidentárias;
– Caracterização de acidente de trabalho;
– Concessão de aposentadorias e pensões;
– Revisão de benefícios;
– Reativação de benefícios;
– Alteração de espécie de benefícios;
– Aposentadoria por invalidez
– Benefício por incapacidade temporária ou permanente (auxílio-doença acidentário ou não acidentário);
– Salário-maternidade (auxílio-maternidade);
– Revisão do benefício de regime de previdência privada e complementar.
Foto ilustrativa por Aaron Burden para Unsplash.
Notícias da Área de Direito Previdenciário
Fraude no INSS: saiba como contestar descontos indevidos
Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios nos últimos cinco anos poderão consultar qual associação realizou o desconto e o...
leia maisAuxílio-doença acidentário: trabalhador conquista na Justiça direito ao benefício
A Vara Estadual de Acidente do Trabalho do RS determinou que trabalhador, representado pela RCSM Advocacia, tem direito ao recebimento...
leia maisPensão por morte: companheira com união estável conquista na Justiça direito ao benefício
A 20ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a conceder benefício vitalício...
leia maisConfira a lista
A Lei nº 7.713/1988 prevê a isenção do imposto de renda para contribuintes com doenças graves que recebem aposentadoria, pensão...
leia maisOutras Áreas de Atuação
Assessoria Sindical
Assessoramento de sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras, públicos ou privados, bem como associações de classe.
Direito Administrativo
Defesa dos direitos dos servidores públicos e servidoras públicas de todas as esferas.
Direito do Trabalho
Garantia dos interesses e dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Direito de Família
Trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações.
Direito Civil
Atuação na área cível, oferecendo suporte jurídico-legal no âmbito das relações entre particulares e em questões da vida cotidiana.
Direito do Consumidor
Defesa dos direitos dos cidadãos e das cidadãs em demandas envolvendo relações de consumo.
Direito Tributário
Defesa dos direitos de indivíduos em demandas envolvendo o pagamento de tributos.