Atuação

Direito do Consumidor

Defesa dos direitos dos cidadãos e das cidadãs em demandas envolvendo relações de consumo.

Direito do Consumidor

A RCSM Advocacia também atua em demandas judiciais ou extrajudiciais envolvendo as mais diversas relações de consumo, sempre buscando a garantia dos direitos dos consumidores e das consumidoras. São exemplos de ações na área de Direito do Consumidor:

– Acesso a informações e documentos (direito de acesso a dados e documentos decorrentes de relações de consumo);
– Demandas envolvendo transporte aéreo (atraso de voo, extravio de bagagem, ressarcimento de valores de passagens aéreas não usufruídas, danos morais e materiais e indenizações diversas);
– Ações indenizatórias (decorrentes de inclusão indevida em cadastros de inadimplentes, atraso ou má prestação de serviços, dentre outras);
– Falhas nas prestações de serviços contratados nas mais diversas áreas das relações de consumo;
– Contratos bancários (contratos nulos, contratos de RMC (reserva da margem consignável), cobranças abusivas, etc.);

Notícias da Área de Direito do Consumidor

Outras Áreas de Atuação

Assessoria Sindical

Assessoramento de sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras, públicos ou privados, bem como associações de classe.

Direito Administrativo

Defesa dos direitos dos servidores públicos e servidoras públicas de todas as esferas.

Direito do Trabalho

Garantia dos interesses e dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Direito Previdenciário

Defesa dos interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras e dos e das pensionistas perante o INSS.

Direito de Família

Trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações.

Direito Civil

Atuação na área cível, oferecendo suporte jurídico-legal no âmbito das relações entre particulares e em questões da vida cotidiana.

Direito Tributário

Defesa dos direitos de indivíduos em demandas envolvendo o pagamento de tributos.

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